INTRODUÇÃO

Estes Termos de Uso (“Termos”) regem seu acesso e uso, como pessoa física, dentro do Brasil, de aplicativos, sítios de Internet, conteúdos, bens e também serviços (“Serviços”) disponibilizados pela TN Empreendimentos Digitais Ltda (“LTTV”), pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na rua jaragua 38, 1201, Porto Alegre – RS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.849.805/0001-06 ou qualquer de suas afiliadas, relacionados à plataforma/aplicativos Weburn (“Weburn”). POR FAVOR, LEIA COM ATENÇÃO ESTES TERMOS ANTES DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA PLATAFORMA. Ao acessar e usar os Serviços você concorda com os presentes Termos, que estabelecem o relacionamento contratual entre você e a LTTV. Se você não concorda com estes Termos, você não pode acessar nem usar os Serviços. Mediante referido acesso e uso, estes Termos imediatamente encerram, substituem e superam todos os acordos, Termos e acertos anteriores entre você e a LTTV. A LTTV poderá imediatamente encerrar estes Termos ou quaisquer Serviços em relação a você ou, de modo geral, deixar de oferecer ou negar acesso aos Serviços ou a qualquer parte deles, a qualquer momento e por qualquer motivo. Termos adicionais poderão se aplicar a determinados Serviços, tais como condições para um evento, atividade ou promoção em particular, e esses Termos adicionais serão divulgados em relação aos respectivos Serviços. Termos adicionais são complementares e considerados parte integrante destes Termos para os efeitos dos respectivos Serviços. Termos adicionais prevalecerão sobre estes Termos em caso de conflito com relação aos referidos Serviços. A LTTV poderá alterar os Termos relativos aos Serviços a qualquer momento. Aditamentos entrarão em vigor quando a LTTV fizer a postagem da versão atualizada dos Termos neste local ou das condições atualizadas ou Termos adicionais sobre o respectivo Serviço. O fato de você continuar a acessar ou usar os Serviços após essa postagem representa seu consentimento em se vincular aos Termos alterados.


OS SERVIÇOS

Os Serviços integram uma plataforma de tecnologia que permite aos(às) usuários(as) de aplicativos móveis ou sítios de internet da LTTV (“Aplicativos”), fornecidos como parte dos Serviços, providenciar e programar Serviços de personal trainer com terceiros provedores independentes desses Serviços (“Prestadores Terceiros”), mediante contrato com a LTTV. A menos que diversamente acordado pela LTTV em contrato escrito em separado firmado com você, os Serviços são disponibilizados para seu uso pessoal e não comercial. VOCÊ RECONHECE QUE A LTTV NÃO É FORNECEDORA DE BENS E NÃO PRESTA SERVIÇOS DE PERSONAL TRAINING, E QUE TODOS OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA PLATAFORMA Weburn SÃO PRESTADOS POR PRESTADORES TERCEIROS INDEPENDENTES QUE NÃO SÃO EMPREGADOS(AS) E NEM REPRESENTANTES DA LTTV, NEM DE QUALQUER DE SUAS AFILIADAS. ● LICENÇA Sujeito ao cumprimento destes Termos, a LTTV outorga a você uma licença limitada, não exclusiva, não passível de sublicença, revogável e não transferível para: (i) acesso e uso dos Aplicativos em seu dispositivo pessoal, exclusivamente para o seu uso dos Serviços; e (ii) acesso e uso de qualquer conteúdo, informação e material correlato que possa ser disponibilizado por meio dos Serviços, em cada caso, para seu uso pessoal, porém nunca de forma comercial. Quaisquer direitos não expressamente outorgados por estes Termos são reservados exclusivamente à LTTV e suas afiliadas. ● RESTRIÇÕES Você não poderá: (i) remover qualquer aviso de direito autoral, direito de marca ou outro aviso de direito de propriedade de qualquer parte dos Serviços; (ii) reproduzir, modificar, preparar obras derivadas, distribuir, licenciar, locar, vender, revender, transferir, exibir, veicular, transmitir ou, de qualquer outro modo, explorar os Serviços, exceto da forma expressamente permitida pela LTTV; (iii) decompilar, realizar engenharia reversa ou desmontar os Serviços, exceto conforme permitido pela legislação aplicável; (iv) conectar, espelhar ou recortar qualquer parte dos Serviços; (v) fazer ou lançar quaisquer programas ou scripts com a finalidade de fazer scraping, indexação, pesquisa ou qualquer outra forma de obtenção de dados de qualquer parte dos Serviços, ou de sobrecarregar ou prejudicar indevidamente a operação e/ou funcionalidade de qualquer aspecto dos Serviços; ou (vi) tentar obter acesso não autorizado aos Serviços ou prejudicar qualquer aspecto dos Serviços ou seus sistemas ou redes correlatas. ● SERVIÇOS E CONTEÚDO DE TERCEIROS(AS) Os Serviços poderão ser disponibilizados e acessados em conexão com Serviços e conteúdo de terceiros(as) (inclusive publicidade) que a LTTV não controlará. VOCÊ RECONHECE QUE TERMOS DE USO E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DIFERENTES PODERÃO SER APLICÁVEIS AO USO DESSES SERVIÇOS E CONTEÚDO DE TERCEIROS(AS). A LTTV NÃO ENDOSSA ESSES SERVIÇOS E CONTEÚDO DE TERCEIROS(AS) E A LTTV NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR NENHUM PRODUTO OU SERVIÇO DESSES(AS) TERCEIROS(AS) FORNECEDORES(AS). Além disto, Apple Inc., Google, Inc., Microsoft Corporation ou BlackBerry Limited e/ou suas subsidiárias e afiliadas internacionais serão terceiros(as) beneficiários(as) deste Contrato, caso você acesse os Serviços usando aplicativos desenvolvidos para dispositivos móveis baseados em Apple iOS, Android, Microsoft Windows ou Blackberry, respectivamente. Esses(as) terceiros(as) beneficiários(as) não são partes deste Contrato e não são responsáveis pela prestação dos Serviços ou por qualquer forma de suporte aos Serviços. Seu acesso aos Serviços usando esses dispositivos está sujeito às condições estabelecidas nos termos de serviços dos respectivos terceiros(as) beneficiários(as). ● TITULARIDADE Os Serviços e todos os direitos sobre eles são e permanecerão de propriedade da LTTV ou de suas afiliadas, ou de suas respectivas licenciadoras, ou, ainda, dos Prestadores Terceiros, conforme o caso. Estes Termos e o uso dos Serviços não lhe outorgam nem lhe conferem qualquer direito: (i) sobre os Serviços, exceto pela licença limitada concedida acima; ou (ii) de usar ou, de qualquer modo, fazer referência a nomes societários, logotipos, nomes de produtos ou de Serviços, marcas comerciais ou marcas de serviço da LTTV, ou de suas afiliadas, ou de suas respectivas licenciadoras, ou, ainda, dos Prestadores Terceiros.


O USO DOS SERVIÇOS

● CONTAS DE USUÁRIOS Para utilizar grande parte dos Serviços, você deve registrar-se e manter uma conta pessoal de usuário de Serviços (“Conta”). Você deve ter pelo menos 18 anos para abrir uma Conta. O registro de Conta exige que você apresente à LTTV certas informações pessoais, tais como seu nome, endereço, número de telefone celular e idade, bem como pelo menos um método de pagamento válido (cartão de crédito ou parceiro de pagamento aceito). Você concorda em manter tais informações corretas, completas e atualizadas em sua Conta. Se você não mantiver informações corretas, completas e atualizadas em sua Conta, inclusive se o método de pagamento informado for inválido ou expirado, você poderá ficar impossibilitado(a) de acessar e usar os Serviços ou a LTTV poderá resolver estes Termos. Você é responsável por todas as atividades realizadas na sua Conta e concorda em manter sempre a segurança e o sigilo do nome de usuário e senha da sua Conta. A menos que diversamente permitido pela LTTV por escrito, você poderá manter apenas uma Conta. ● CONDUTA E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO O Serviço não está disponível para uso para indivíduos menores de 18 anos. Você não poderá autorizar terceiros(as) a usar sua Conta e você não poderá permitir que pessoas menores de 18 anos recebam os Serviços, salvo se estiverem em sua companhia. Você não poderá ceder, nem de qualquer outro modo transferir, sua Conta a nenhuma outra pessoa ou entidade. Você concorda em cumprir todas as leis aplicáveis quando usar os Serviços e que somente poderá usar os Serviços para finalidades legítimas. Em determinadas situações, você poderá ser solicitado(a) a fornecer outros documentos para acessar ou usar os Serviços, e concorda que poderá ter seu acesso ou uso dos Serviços negado caso você se recuse a fornecê-los. ● MENSAGENS DE TEXTO Ao criar uma Conta, você concorda que os Serviços poderão lhe enviar mensagens de textos informativas (SMS), assim como mensagens via Aplicativos, como parte das operações comerciais regulares para o uso dos Serviços. Você poderá optar por não receber mensagens de texto (SMS) da LTTV a qualquer momento enviando e-mail para suporte@weburn.com.br e indicando que não mais deseja receber essas mensagens, juntamente com o número do telefone celular que as recebe. Você reconhece que, ao optar por não receber as mensagens de texto, o uso dos Serviços poderá ser impactado. ● CÓDIGOS PROMOCIONAIS A LTTV poderá, a seu exclusivo critério, criar códigos promocionais (“Códigos Promocionais”) que poderão ser resgatados para crédito na Conta ou outras características ou benefícios relacionados aos Serviços e/ou a Serviços de Prestadores Terceiros, sujeitos a quaisquer condições adicionais que a LTTV estabeleça para cada um dos códigos promocionais. Você concorda que os Códigos Promocionais: (i) devem ser usados de forma legal para a finalidade e o público a que se destinam; (ii) não devem ser duplicados, de qualquer forma vendidos, transferidos ou disponibilizados ao público em geral (seja por meio de postagem ao público ou qualquer outro método), a menos que expressamente permitido pela LTTV; (iii) poderão ser desabilitados pela LTTV a qualquer momento por motivos legalmente legítimos, sem que disto resulte qualquer responsabilidade para a LTTV; (iv) somente poderão ser usados de acordo com as condições específicas que a LTTV estabeleça para esses Códigos Promocionais; (v) não são válidos como dinheiro; e (vi) poderão expirar antes de serem usados. A LTTV se reserva o direito de reter ou deduzir créditos ou outras funcionalidades ou vantagens obtidas por meio do uso dos Códigos Promocionais por você ou por outro usuário caso a LTTV apure ou acredite que o uso ou resgate do Código Promocional foi feito com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo Código Promocional. ● CONTEÚDO FORNECIDO PELO(A) USUÁRIO(A) A LTTV poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer pessoa apresente, carregue, publique ou, de qualquer modo, disponibilize para a LTTV por meio dos Serviços, conteúdo e informações de texto, áudio ou vídeo, inclusive comentários e feedbacks relacionados aos Serviços, iniciação de solicitação de suporte e registro em concursos e promoções (“Conteúdo de Usuário(a)”). Qualquer Conteúdo de Usuário(a) fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecer Conteúdo de Usuário(a) para a LTTV, você outorga à LTTV e suas afiliadas uma licença em nível mundial, perpétua, irrevogável, transferível, isenta de royalties, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir, executar em público e, de qualquer outro modo, explorar esse Conteúdo de Usuário(a) em todos os formatos e canais de distribuição hoje conhecidos ou desenvolvidos no futuro (inclusive em conexão com os Serviços e com os negócios da LTTV e em sites e serviços de terceiros), sem ulterior aviso a você e sem necessidade de pagamento a você ou a qualquer outra pessoa ou entidade. Você declara e garante que: (i) é o(a) único(a) e exclusivo(a) proprietário(a) de todo Conteúdo de Usuário(a) ou tem todos os direitos, licenças, consentimentos e liberações necessários para outorgar à LTTV a licença sobre o Conteúdo de Usuário(a) acima referido; e (ii) nem o Conteúdo de Usuário(a) nem sua apresentação, carregamento, publicação ou outra forma de disponibilização desse Conteúdo de Usuário(a), tampouco o uso do Conteúdo de Usuário(a) pela LTTV da forma aqui permitida, infringirá ou constituirá apropriação indevida, nem violará propriedade intelectual ou direito de propriedade de terceiros(a), nem direitos de publicidade ou privacidade e também não resultarão na violação de qualquer lei ou regulamento aplicável. Você concorda em não fornecer Conteúdo de Usuário(a) que seja difamatório, calunioso, injurioso, violento, obsceno, pornográfico, ilegal ou de qualquer modo ofensivo, conforme apuração da LTTV a seu exclusivo critério, seja ou não esse material protegido por lei. A LTTV poderá, mas não está obrigada a, analisar, monitorar ou remover Conteúdo de Usuário(a), a exclusivo critério da LTTV, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você. ● ACESSO À REDE E A EQUIPAMENTOS Você é responsável por obter o acesso a rede de dados necessária para usar os Serviços. As taxas e encargos de sua rede de dados e mensagens poderão se aplicar se você acessar ou usar os Serviços de um dispositivo sem fio e você será responsável por essas taxas e encargos. Você é responsável por adquirir e atualizar os equipamentos e dispositivos necessários para acessar e usar os Serviços e Aplicativos e quaisquer de suas atualizações. A LTTV NÃO GARANTE QUE OS SERVIÇOS, OU QUALQUER PARTE DELES, FUNCIONARÃO EM QUALQUER EQUIPAMENTO OU DISPOSITIVO EM PARTICULAR. Além disso, os Serviços poderão estar sujeitos a mau funcionamento e atrasos inerentes ao uso da internet e de comunicações eletrônicas.


PAGAMENTO

Você entende que os serviços ou bens que você receber de um Prestador Terceiro, contratados por meio dos Serviços, poderão ser cobrados por um determinado valor (“Preço”), previamente informado a você. Após você ter recebido serviços ou bens por meio do uso do Serviço, a LTTV facilitará o pagamento do respectivo Preço em nome do Prestador Terceiro na qualidade de agente limitado de cobrança desse Prestador Terceiro. O pagamento do Preço feito dessa maneira será considerado pagamento feito diretamente por você ao Prestador Terceiro. O preço incluirá todos os tributos exigidos por lei. O preço pago por você é final e não reembolsável, a menos que diversamente determinado pela LTTV. Você tem o direito de solicitar uma redução no Preço ao Prestador Terceiro por serviços ou bens recebidos desse Prestador Terceiro no momento em que receber esses serviços ou bens. A LTTV responderá de acordo com qualquer solicitação de Prestador Terceiro para modificar o Preço de um serviço ou bem em particular. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a LTTV se reserva o direito de estabelecer um mínimo ou limitar os Preços cobrados. O preço total é devido e deve ser pago imediatamente após a contratação do serviço ou entrega do bem. O pagamento será facilitado pela LTTV mediante o método de pagamento indicado na sua Conta, após o que a LTTV enviará um recibo por e-mail. Se for verificado que o método de pagamento indicado na Conta expirou, é inválido ou não pode ser utilizado para realizar a cobrança, você concorda que a LTTV poderá, na qualidade de agente limitado de cobrança do Prestador Terceiro, usar um método secundário de cobrança na Conta, se houver. Na relação entre você e a LTTV, a LTTV se reserva o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o Preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso dos Serviços a qualquer momento, a critério exclusivo da LTTV. Ademais, você reconhece e concorda que o Preço aplicável em certas áreas geográficas poderá incluir cobranças, tarifas, taxas, impostos e/ou contribuições governamentais devidas em seu nome. O pagamento de taxas, impostos e/ou contribuições governamentais serão de sua responsabilidade e você reembolsará o Prestador Terceiro e/ou a LTTV por todas as tarifas, taxas, impostos e/ou contribuições governamentais pagas em seu nome. A LTTV envidará esforços razoáveis para informá-lo dos Preços que poderão se aplicar, sendo certo que você será responsável pelo pagamento dos Preços lançados em sua Conta independentemente de estar ciente desses Preços ou de seus valores.


RECUSA DE GARANTIA; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE; INDENIZAÇÃO

● RECUSA DE GARANTIA A LTTV recusa todas as declarações e garantias, expressas, implícitas ou legais, não expressamente contidas nestes termos, inclusive as garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não infringência. Ademais, a LTTV não faz nenhuma declaração nem dá garantia sobre a confiabilidade, pontualidade, qualidade, adequação ou disponibilidade dos serviços ou de quaisquer serviços ou bens solicitados por meio do uso dos serviços, nem que os serviços serão ininterruptos ou livres de erros. A LTTV NÃO GARANTE A QUALIDADE, ADEQUAÇÃO, SEGURANÇA OU HABILIDADE DE PRESTADORES TERCEIROS. VOCÊ CONCORDA QUE TODO O RISCO DECORRENTE DO USO DOS SERVIÇOS E DE QUALQUER SERVIÇO OU BEM SOLICITADO POR MEIO DOS APLICATIVOS SERÁ SEMPRE SEU NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL. ● LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE A LTTV NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU EMERGENTES, INCLUSIVE LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS, DANOS MORAIS OU PATRIMONIAIS RELACIONADOS, ASSOCIADOS OU DECORRENTES DE QUALQUER USO DOS SERVIÇOS, AINDA QUE A LTTV TENHA SIDO ALERTADA PARA A POSSIBILIDADE DESSES DANOS. A LTTV NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR NENHUM DANO, OBRIGAÇÃO OU PREJUÍZO DECORRENTE DO: (i) SEU USO DOS SERVIÇOS OU SUA INCAPACIDADE DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS; OU (ii) QUALQUER OPERAÇÃO OU RELACIONAMENTO ENTRE VOCÊ E QUALQUER PRESTADOR TERCEIRO, AINDA QUE A LTTV TENHA SIDO ALERTADA PARA A POSSIBILIDADE DESSES DANOS. A LTTV NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR ATRASOS OU FALHAS DECORRENTES DE CAUSAS FORA DO CONTROLE RAZOÁVEL DA LTTV E, TAMPOUCO, PELA QUALIDADE E INTEGRIDADE DOS BENS OU SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS POR PRESTADORES TERCEIROS. OS SERVIÇOS DA LTTV PODERÃO SER USADOS POR VOCÊ PARA SOLICITAR E PROGRAMAR SERVIÇOS PRESTADOS POR PRESTADORES TERCEIROS, MAS VOCÊ CONCORDA QUE A LTTV NÃO TEM RESPONSABILIDADE EM RELAÇÃO A VOCÊ, POR CONTA DE QUALQUER SERVIÇO REALIZADO POR PRESTADORES TERCEIROS, SALVO SE EXPRESSAMENTE ESTABELECIDA NESTES TERMOS. COMO CONSEQUÊNCIA, A LTTV NÃO TEM QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER DANOS OU PREJUÍZOS QUE VOCÊ VENHA A SOFRER EM RAZÃO, DIRETA OU INDIRETA, DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DOS APLICATIVOS. As limitações e recusa de garantias contidas nestes termos não possuem o objetivo de limitar responsabilidades ou alterar direitos de consumidor que, de acordo com a lei aplicável, não podem ser limitados ou alterados. ● INDENIZAÇÃO Você concorda em indenizar e manter a LTTV, seus diretores(as), conselheiros(as), empregados(as) e agentes isentos(as) de responsabilidade por todas e quaisquer reclamações, cobranças, prejuízos, responsabilidades e despesas (inclusive honorários advocatícios) decorrentes ou relacionados: (i) ao uso dos Serviços, de serviços ou bens obtidos por meio do uso dos Serviços; (ii) descumprimento ou violação de qualquer disposição destes Termos; (iii) o uso, pela LTTV, do Conteúdo de Usuário(a); ou (iv) violação dos direitos de terceiros, inclusive Prestadores Terceiros.

6. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL; JURISDIÇÃO

Estes Termos serão regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis do Brasil. Qualquer reclamação, conflito ou controvérsia que derivar dos Serviços ou a eles relacionados, inclusive no que diga respeito a sua validade, interpretação ou exequibilidade, será solucionada exclusivamente pelos órgãos competentes do Poder Judiciário.


OUTRAS DISPOSIÇÕES

● ALEGAÇÕES DE INFRINGÊNCIA DE DIREITO AUTORAL OU PROPRIEDADE INTELECTUAL Alegações de infringência de direito autoral ou propriedade intelectual devem ser encaminhadas ao representante indicado pela LTTV através do email suporte@weburn.com.br. ● AVISOS A LLTV poderá enviar avisos por meio de notificações gerais nos Serviços, envio de mensagens SMS, correio eletrônico para o endereço de e-mail cadastrado em sua Conta ou por comunicação escrita enviada ao endereço indicado em sua Conta. Você poderá notificar a LTTV por meio dos Aplicativos, comunicação pelo endereço eletrônico suporte@weburn.com.br ou fazer comunicação escrita para o endereço do escritório central da LTTV na Rua Vicente da Fontoura 2995, 403, Rio Branco – Porto Alegre – RS ● DISPOSIÇÕES GERAIS Você não poderá ceder, tampouco transferir, estes Termos, total ou parcialmente, sem prévia aprovação por escrito da LTTV. Você concede sua aprovação para que a LTTV ceda e transfira estes Termos, total ou parcialmente, inclusive: (i) para uma subsidiária ou afiliada; (ii) um adquirente das participações acionárias, negócios ou bens da LTTV; ou (iii) para um sucessor em razão de qualquer operação societária. Não existe joint-venture, sociedade, emprego ou relação de representação entre você, a LTTV ou quaisquer Prestadores Terceiros como resultado da relação comercial entre você e a LTTV ou pelo uso dos Serviços. Caso qualquer disposição destes Termos seja tida como ilegal, inválida ou inexequível total ou parcialmente, por qualquer legislação ou decisão judicial, essa disposição ou parte dela será, naquela medida, considerada como não existente para os efeitos destes Termos, mas a legalidade, validade e exequibilidade das demais disposições contidas nestes Termos não serão afetadas. Nesse caso, as partes substituirão a disposição ilegal, inválida ou inexequível, ou parte dela, por outra que seja legal, válida e exequível e que, na máxima medida possível, tenha efeito similar à disposição tida como ilegal, inválida ou inexequível para fins de conteúdo e finalidade dos presentes Termos. Estes Termos constituem a totalidade do acordo e entendimento entre você e a LTTV sobre este assunto e substituem e prevalecem sobre todos os entendimentos e compromissos anteriores sobre este assunto.




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